Um paradigma legal de redução de danos

Interessante artigo do antropólogo Sérgio Vidal sobre a regulamentação do porte, cultivo e distribuição não-comercial de cannabis sativa

http://www.giesp.ffch.ufba.br/pesquisadores/sergio/tx_01.pdf

Cientistas publicam carta em defesa da cannabis

"A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos mas só há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação.

Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla, doença de Parkinson, ansiedade, depressão, dor crônica, alcoolismo, epilepsia, dependência de nicotina etc. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular.

Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram, ou estão revendo, suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em época de desfecho da Copa do Mundo, é oportuno mencionar que os dois países finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territórios o consumo e cultivo da maconha para uso próprio.

Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e do cultivo, como nestes países, o Brasil, através do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas sanções de caráter socializante e educativo.

Infelizmente interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilíbrio. Pedro está há uma semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para que o músico possa responder ao processo em liberdade. A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas.

A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir na discussão deste tema ainda desconhecido da população brasileira. Em seu congresso, em setembro próximo, um painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio."

Cecília Hedin-Pereira (UFRJ, diretora da SBNeC)
João Menezes (UFRJ)
Stevens Rehen (UFRJ, diretor da SBNeC)
Sidarta Ribeiro (UFRN, diretor da SBNeC)

Uma família da pesada

Fragmento de um episódio do programa televisivo "Uma família da pesada", veículado pelo canal norte-americano Fox.

Neste episódio, que discute a guerra contra as drogas praticada pelo governo dos Estados Unidos, dois dos personagens principais cantam em favor da liberdade e contra a repressão.


http://www.mundofox.com.br/br/videos/uma-familia-da-pesada/maconha/32928761001/

Vídeos sobre a Marcha da Maconha em Brasília 2010

alguns links, de muitos...

http://www.youtube.com/watch?v=zij7XEw322M

http://www.youtube.com/watch?v=-lzqzoepMFo&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=6ChW9S4nut4&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=2qGASic-30k&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=R35VJAurOd4&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=319HQzIyLBQ&feature=related

Repercussão da Marcha na imprensa brasiliense

*
*
*

Marcha da Maconha 2010 reune cerca de 500 pessoas!!!

*
*
*

Anistia pra Maria

CONFIRMANDOOOO

MARCHA DA MACONHA DF 2010 DIA 27 DE MAIO

AMANHA!

Concentração 14h na catedral para oficina criativa!

Levem:

-papel pardo

-pincel

-tinta

-rostos impressos para fazer máscaras (cheech e chong, bob, ....)

-cartolina

-elástico

-cola

-boas idéias

Levem camisetas, temos uma tela para estampar com a logo da marcha!

SAIDA AS 16:20

RODA DE CONVERSA E ENCERRAMENTO NO MUSEU

REUNIAO

Teremos reunião do coletivo Maconha na Roda!

Aberta a todos que quiserem participar

domingo 14:00

CONIC, na praça para-raios, aquele cogumelão que tem perto do sebo sabe?

O objetivo da reunião é organizar a divulgação da marcha e fechar a programação, além de possibilitar que todos interessados pelo tema da legalização da cannabis no DF se encontrem!

Se for pra fumar fique em casa, esse é um espaço de debate.

Discussão sobre o uso terapêutico da maconha

Segue convite para a discussão do uso terapêutico da maconha, eis mais um espaço de discussão que propiciará maior acúmulo para a liberalização do uso das drogas.

Quem estiver em sampa... deve valer a pena! E será bem quando estarão rolando as marchas. O próprio site do simpósio tem vários links e informações interessantes!

SIMPOSIO

"POR UMA AGÊNCIA BRASILEIRA DA CANNABIS MEDICINAL?"
17 E 18 DE MAIO DE 2010
SÃO PAULO - BRASIL
PROGRAMAÇÃO

17 de Maio (Segunda)
08:00 – 08:30

Recepção 8:30 – 09:00

SESSÃO DE ABERTURA General Jorge Armando Félix – Presidente do CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) José Gomes Temporão – Ministério da Saúde (a ser confirmado)
09:00 – 09:45 A HISTÓRIA DA MACONHA NO BRASIL E. A. Carlini – UNIFESP / Brasil

09:45 – 10:15 Coffee break

10:15 – 11:15 Usos Terapêuticos da Cannabis: lições do passado e projetos para o futuro Ethan Russo / EUA

11:15 – 12:00 Pesquisa clínica com canabinóides no Brasil: enfoque no canabidiol - Parte I. A. W. Zuardi – FMRP-USP / Brasil

14:00 – 14:45 Pesquisa clínica com canabinóides no Brasil: enfoque no canabidiol - Parte II. José Crippa – FMRP-USP / Brasil

14:45 – 15:30 Pesquisa em animais com canabinóides sugerindo futuros usos terapêuticos. Reynaldo Takahashi – UFSC / BRASIL

15:30 – 16:00 Coffee break

16:00 – 17:00 Experiência clínica no uso medicinal de canabinóides. Willy Notcutt / INGLATERRA

18 de Maio (Terça-feira)

08:30 – 09:15 O uso medicinal de Cannabis no Canadá. Mark A. Ware / Canadá

Posição da sociedade brasileira em relação a uma Agenda Brasileira da Cannabis:

09:15 – 09:20 IntroduçãoCEBRID – Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas E. A. Carlini – Director of CEBRID / UNIFESP

09:20 – 09:35 ABRAMD (Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos Sobre Drogas) Evaldo Melo Oliveira – Presidente da ABRAMD

09:35 – 09:50 ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) representante da ABP

09:50 – 10:05 SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) representante da SBPC

10:05 – 10:30 Coffee break

10:30 – 10:45 AMB (Associação Médica Brasileira) representante da AMB

10:45 – 11:30 A Agência Nacional para uso Medicinal de Canábis na Holanda e o potencial terapêutico da canábis medicinal. Marco van der Velde / Holanda

11:30 – 13:30 Lanche

Posição das Agências Federais a respeito de uma Agência Brasileira sobre Canábis:13:30 – 13:50 ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Dirceu Raposo – Presidente da ANVISA

14:10 – 14:30 CFM (Conselho Federal de Medicina) Representante do CFM

14:30 – 14:50 SENAD (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) Gal. Paulo Uchôa – Secretário da SENAD

14:50 – 15:10 Coffee break

15:10 – 16:10 Conferência de Fechamento: Revisão do Futuro da Pesquisa Médica sobre Maconha Raphael Mechoulam (Israel) (a ser confirmado)

16:10 – 17:00 Discussão Geral: Conclusões e Carta para as Autoridades Brasileiras

fonte:

http://www.cannabismedicinal.org.br/

Maconha - liberdade e memória

"Nos momentos de tristeza, de banzo, de saudade da África, os negros tinham ali à mão a liamba, de cuja inflorescência retiravam a maconha que pitavam por um canudo de taquari atravessando uma cabaça de água onde o fumo se esfriava. Os holandeses diziam que esses cachimbos eram feitos com os cocos das palmeiras. Era o fumo da Angola, a planta que dava sonhos maravilhosos..."

Assim o especialista em temas afro-brasileiros, Edison Carneiro, descreve uma situação ocorrida no Quilombo dos Palmares.

Trazida para o Brasil nos navios negreiros, a cannabis se tornou um amuleto na luta pela liberdade (mesmo que em sonhos). Muitas vezes acusada de ser uma maldição dos negros contra os brancos, a planta tem sido apreciada por pessoas das mais diversas origens e contextos sociais. Ela representa a liberdade do pensamento, que jamais podem ser aprisionados. Os corpos podem ser trancafiados, mas as idéias não.

Em resposta à popularidade atingida pela cannabis, em 4 de outubro de 1830, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no parágrafo 7o da postura que regulamentava a venda de gêneros e remédios pelos boticários, estabelecia que: "É probida a venda e o uso do pito do pango, bem como a conservação dele em casas públicas. Os contraventores serão multados, a saber: o vendedor em 20$000, e os escravos e mais pessoas, que dele usarem, em três dias de cadeia."

A intensão da lei era coibir a influência de costumes africanos no Brasil recém independente. Muitas outras leis vieram depois desta. Mas a idéia resiste. A tradição africana se espalhou e hoje é um costume para muitos brasileiros brancos, pardos, negros, índios, coloridos, amarelos ... A planta que promove sonhos maravilhosos segue viva e reclama por liberdade.


* Referência Bibliográfica: Mott, Luiz. A maconha na história do Brasil. in Henman, Anthony e Pessoa Jr, Osvaldo. Diamab Sarabamba (coletânea de textos brasileiros sobre a maconha). São Paulo: Editora Ground, 1986

MARCHEMOS

A Marcha da Maconha de Brasília já está confirmada!

quando?
dia 27/05
concentração as 14h na catedral
saída as 16:20h

mais informações

http://marchadamaconha.org/

BORA DIVULGAR!
Como?

1-Copiando os dados acima e mandando por email para todos os seus amigos.
2-Falando em todas as rodas que vc entrar.
3-Mandando fazer um carimbo com os dados da marcha, carimbando um monte de colomy e distribuindo por aí.
4-Vindo na reunião do coletivo maconha na roda todas as quintas 13h no Guapuruvu (atrás do ICC central) na UnB, participando e trazendo pacotes de colomy que a gente carimba!

acreditamos

>

MANIFESTO PELA MARCHA

Amigos,

o manifesto em defesa da realização da Marcha da Maconha já conta com importantes signatários,

como o ministro da Cultura Juca Ferreira, Soninha Francine, o filósofo Paulo Arantes, os sociólogos Chico de Oliveira e Ricardo Antunes, o coronel Jorge da Silva, o delegado de polícia Orlando Zaccone, a juíza aposentada Maria Lucia Karam,o ex secretario nacional de segurança pública Luiz Eduardo Soares e os pré-candidatos a presidência Plínio de Arruda Sampaio, Babá e Zé Maria de Almeida. Entidades como NEIP, Acorda, Ananda, Psicotropicus e Enecos também estão nessa.

Confira algumas assinaturas abaixo, e a lista completa (em constante atualização) em http://coletivodar.wordpress.com/2010/03/23/acompanhe-as-novas-assinaturas-para-o-manifesto-em-defesa-da-marcha-da-maconha/ . Para aderir, individualmente ou em nome de sua entidade, mande email com nome completo e área de atuação para saopaulo@marchadamaconha.org

BEM BOLADO

Respeitável público,

vindos dos confins intergaláticos do bambuzal, apresentamos todas as terças através de ondas elétromaconhéticas tudo aquilo que sua tia do colégio nunca esparrou!

Notícias cannábicas, poesia, história, arte, entrevistas, e o que os seus sonhos mais loucos puderem conceber.

O espaço é nosso, de todas as cabeças pensantes e dispersantes. Dê a sua intera de maconhecimento para apertar esse BEM BOLADO. Emitiremos sinais de fumaça pela cidade para a inspiraçao geral.

PROGRAMA BEM BOLADO

todas as terças das 18 às 19h

na ralacoco, é só clicar que bate

http://ralacoco.radiolivre.org/

venha participar,

no CACOM, final do ICC Norte na UnB.

Participe do programa também por email ou gtalk

programabembolado@gmail.com

MACONHA NA RODA

A maconha deve ser colocada na roda para podermos conversar sobre ela; para que possamos retirar o peso que a palavra carrega; para acabar com preconceitos; para defender a liberdade de escolhas; para questionar as políticas públicas; e também para fumar...

Nós, brasileiros, precisamos muito repensar a maneira em que se dá a relação entre os diversos segmentos da população. E não estamos falando aqui de classes sociais apenas. Estamos falando da diversidade cultural. A diversidade não existe apenas para fomentar o turismo; para as pessoas da cidade gastarem seu dinheiro em paraísos ecológicos ou localidades históricas; a diversidade deve ser reconhecida para que possamos de verdade aprender a conviver com a diferença. Ninguém é igual a ningúem, mas todos devem ser respeitados em suas qualidades e defeitos peculiares.

Aqui estamos propondo que o Brasil receba de coração aberto o debate sobre as drogas, mais precisamente, sobre a cannabis sativa. Os maconheiros devem ser respeitados em suas qualidades e seus defeitos, como todo mundo. Por que tanta violência contra uma planta que não atinge ninguém diretamente? Precisamos repensar as “verdades” amplamente difundidas. Queremos desenraizar o preconceito, reflexo que é do histórico racismo. Quem fuma não é prejudicado pela sua relação com a diamba (nome pelo qual era chamada a cannabis entre os africanos trazidos para o Brasil. A diamba, ou pito do pango, fazia parte do cotidiano dos escravos e foi proibida em territorio nacional pela primeira vez em 1830, em legislação abertamente racista) ; pelo contário, quem busca a maconha, está em busca de um conforto, seja recreativo, espiritual ou medicinal.

Fumar excessivamente tem efeitos colaterais? Certamente. Não somos ingênuos para negar que a fumaça faz mal. Longe disso. O que queremos é defender a capacidade de discernimento dos cidadãos. Se um sujeito pode votar, porque ele não pode escolher fumar? Muitas pessoas votam em candidatos notoriamente corruptos, mas nem por isto os eleitores são presos quando o seu representante é desmascarado. Então por que um usuário de drogas deve ser punido por sua escolha? Propomos que a sociedade invista na conscientização e na redução de danos.

Queremos discutir a qualidade dos gastos públicos. É verdade que o dinheiro do usuário vai para o traficante e daí para o comércio de armas. Mas é a proibição que faz o dinheiro do consumidor chegar até o mercado armamentista. Pensemos sobre isto! Usuários de drogas são cidadãos, têm direito à saúde pública nos casos de excesso. Mas os casos de excesso (overdoses) são uma exceção no universo das drogas. Principalmente no caso da maconha, não existe sequer até hoje um único registro de morte por causa da cannabis e nem nunca haverá devido ao seu baixo grau de lesividade ao organismo. Se o dinheiro público fosse bem aplicado em educação para instruirmos nossa juventude sobre os mais variados dilemas da atualidade, certamente as preocupações com a violência pública e também com a saúde publica seriam menores. Menos gasto com repressão possibilita mais dinheiro para escolas e hospitais, entre outras prioridades governamentais. Em primeiro lugar a descriminalização do usuário é importante para assegurar a sua cidadania. E, em segundo lugar, a legalização traria como benefício o desmantelamento da organização criminosa. Um maconheiro descriminalizado com sua maconha legalizada não vai mais dar dinheiro para bandido, vai cultivar seu próprio jardim ou estabelecer uma nova relação de clientela com um comerciante legalizado. Pode mesmo acontecer de muitos traficantes, que ingressaram nesta profissão por falta de outra oportunidade, se converterem nesses novos comerciantes. É por isto que estamos propondo o debate! Para questionar a própria organização social. Será que estamos no caminho certo investindo bilhões em helicópteros e armas de última geração para manter uma guerra contra as favelas? Não seria melhor gastar este dinheiro com escolas, livros, arte e bons professores? Por que prender e matar tanta gente se o custo humano e financeiro com os usuários que necessitam de atendimento médico é bem menor do que a fortuna desperdiçada anualmente na guerra contra o tráfico? Aqui estamos propondo que o Brasil mate menos pessoas (entre policiais, traficantes e moradores de comunidades carentes) e, ao contrário, salve mais vidas. Com certeza mais vidas são perdidas no combate às drogas do que são ceifadas pelo uso dela.

Queremos ressaltar que a maconha não é o monstro divulgado pelo pensamento domintante. A cannabis, ao longo da história da humanidade, em diferentes contextos socio-culturais, já foi utilizada como alimento; importante matéria prima para a indústria textil; e também medicamento, por suas ricas propriedades cosméticas e fitoterápicas; além de ser um mecanismo de comunhão espiritual e fonte de prazer. Precisamos colocar a maconha na roda para que ela e seus usuários não sejam para sempre injustiçados como acontece ainda hoje. Por que os maconheiros inspiram medo em muitas pessoas? Simplesmente por falta de informação! Nós estamos aqui, literalmente dando a nossa cara à tapa, para reclamar respeito com a nossa vida, com as nossas escolhas, enfim, com a nossa cultura. Seja rico ou pobre, negro ou branco, hetero ou homossexual, somos parte de uma massa de pessoas que vê a maconha como um amigo, um refúgio, um santuário. Por que os adeptos de outros santuários e outros refúgios espirituais condenam a nossa ligação com a cannabis? Nós exigimos respeito e estamos nos unindo para fazer valer a nossa cidadania contra todo e qualquer preconceito!